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Gabriela Jatobá
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Direito do Trabalho
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-94.2007.5.01.0341
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. FATO DE TERCEIRO. ESCUSA IMPROVADA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA PATRONAL. Comprovada a responsabilidade subjetiva patronal, por omi...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-92.2011.5.15.0025
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AFRONTA AO ART. 7º, XXVIII/CF. Demonstrada a viabilidade de processamento do recurso...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-49.2012.5.11.0006
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Aplica-se, como regra geral, a responsabilidade subjetiva, a qual pressupõe a existência concomitante de da...
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